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Termos & Condições

Termos e Condições

Os conteúdos apresentados neste site poderão eventualmente apresentar algum equívoco ou desactualização. A Mima.te poderá efectuar, sem pré-aviso modificações ou correcções à informação publicada. 

A Mima.te assume o compromisso de assegurar um serviço de qualidade a todos os clientes e visitantes do seu site, bem como todos os aspectos que se relacionem com a sua privacidade. 

Política de Privacidade e Confidencialidade 

No âmbito de sua actividade, Mima.te é levada a processar os dados de carácter pessoal de seus clientes. 

A política de confidencialidade implementada pela Mima.te é regida pelas condições expostas no presente texto. 

Definições 

Dados de carácter pessoal: constitui um dado de carácter pessoal, qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou que possa ser identificada, directa ou indirectamente, por referência a um número de identificação ou a um ou vários elementos próprios. 

Processamento de dados de carácter pessoal: constitui um processamento de dados de carácter pessoal qualquer operação ou conjunto de operações sobre tais dados, seja qual for o procedimento utilizado e, principalmente, a angariação, o registo, a organização, a conservação, a adaptação ou modificação, a extração, a consulta, o uso, a comunicação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, alinhamento ou combinação, bloqueio, remoção ou destruição. 

Cookie: um cookie é uma informação inserida no disco rígido de um internauta pelo servidor do site que ele visita. Ele contém vários dados: o nome do servidor que o instalou, um identificador sob forma de número único e, eventualmente, uma data de vencimento. Por vezes, essas informações são armazenadas no computador num arquivo de texto simples, ao qual um servidor acede para ler e registrar as informações. 

Dados apresentados pelo usuário 

O usuário, titular dos direitos de propriedade intelectual sobre o arquivo, conserva a inteira, total e exclusiva propriedade dos arquivos transmitidos à Mima.te. 

A Mima.te tem acesso aos dados apresentados pelos seus usuários nas suas contas pessoais, bem como aos assuntos e conteúdos dos e-mails endereçados aos seus contactos através dos serviços Mima.te. 

Estes dados são armazenados em servidores seguros e são objecto de um processamento computorizado a fim de fornecer a prestação do serviço contratado pelo usuário e de melhorar os serviços da Mima.te. 

A Mima.te compromete-se a não ceder nem alugar os dados fornecidos pelos usuários a terceiros. A divulgação a terceiros de dados de carácter pessoal fornecidos pelo usuário poderá ocorrer nos seguintes casos: 

• sob autorização do usuário atestando que o titular dos dados de carácter pessoal autorizou, ele mesmo, esta divulgação; 

• sob alçada das autoridades legais competentes, sob requisição judicial ou no caso de uma acção judicial. 

Dados guardados 

A Mima.te guarda e processa os seguintes dados: e-mail ; nome ; endereço(s) IP e nome de domínio; dados de conexão e de navegação, quando autorizada pelo usuário. 

Além disso, alguns dados são guardados automaticamente durante as acções do usuário no site (ver o parágrafo relativo aos cookies). 

Duração da conservação dos dados 

Os dados de carácter pessoal guardados pela Mima.te relactivos à identidade e informações de contacto de seus usuários e potenciais usuários são mantidos por um período de um ano após a cessação da relacção contractual pelos usuários ou a contar de sua angariação pelo responsável pelo processamento ou do último contacto vindo do potencial usuário para os dados relactivos a estes últimos. 

Direito de acesso, de retificação e de oposição 

Em conformidade com a Lei, o usuário beneficia do direito de acesso e rectificação das informações referentes a ele e que pode exercer dirigindo-se, por e-mail : geral@mima-te.pt. 

Por motivos legítimos, o usuário também pode opôr-se ao processamento dos referidos dados. 

Essas solicitações serão processadas no prazo máximo de 30 dias. 

O usuário pode cancelar a sua inscrição para receber as nossas newsletters ou e-mails marketing usando o link de Remoção automática presente em cada um de nossos e-mails. 

Cookies 

O site da Mima.te utiliza cookies que têm por finalidade facilitar a navegação no site, executar o serviço fornecido pela Mima.te e medir o público do site. 

Tipos de cookies utilizados 

Cookies necessários para a navegação no site 

Estes cookies são necessários para o funcionamento do site da Mima.te. Eles permitem o uso dos principais recursos do site. Sem eles, os usuários não conseguem utilizar o site normalmente. 

Cookies analíticos 

Estes cookies permitem conhecer o uso e o desempenho do site e melhorar o funcionamento deste, realizando análises de frequência das páginas de informação, efetuando um acompanhamento das taxas de abertura, de cliques e de salto a nível individual. 

Cookies de botões de compartilhamento 

Estes cookies sociais permitem aos usuários compartilhar páginas e conteúdos nas redes sociais externas usando os botões sociais de compartilhamento. 

Gestão dos cookies 

Os usuários têm a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies caso a caso ou de recusá-los uma vez por todas, configurando seu navegador. 

Se o usuário escolher recusar todos os cookies, a navegação de acesso a algumas páginas do site será reduzida. 

Duração de vida dos cookies 

Os cookies são inseridos no computador do usuário por uma duração máxima de 12 meses a contar da manifestação do consentimento do usuário. 

Após este prazo, o consentimento será novamente requerido. 

Modificação da Política de confidencialidade 

A Mima.te reserva-se o direito de melhorar a presente Política de confidencialidade a fim de ficar em conformidade com as alterações das leis e as regulamentações em vigor. As modificações realizadas serão notificadas através de nosso website ou por e-mail, na medida do possível, pelo menos 30 dias antes de sua entrada em vigor. 

Contacto 

Qualquer questão relactiva à Política de confidencialidade da Mima.te pode ser enviada por e-mail para geral@mima-te.pt. 

Ligações a clientes/parceiros 

Neste site, poderemos apresentar ligações (Links) para diversos outros sites, nomeadamente de clientes e/ou parceiros. Estas ligações podem implicar que o utilizador receba um "cookie" de um dos nossos parceiros. A Mima.te não se responsabiliza, contúdo, pela política de segurança e privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses sites de terceiros. 

Email 

Se subscrever qualquer tipo de informação no nosso site, receberá por email a informação solicitada e outra de alguma forma associada ao assunto. 

Gratuitidade dos Serviços Prestados 

Os serviços disponibilizados neste site são completamente gratuitos para os seus utilizadores, não sendo requerido por isso qualquer pagamento ou taxa de utilização. 

Aceitação dos Termos de Privacidade 

Os utilizadores do site da Mima.te aceitam os termos e condições, expressos neste documento. 

Lei de Regência 

O relacionamento entre as partes serão regidos e interpretados de acordo com a legislação Portuguesa em vigor. 

Foro Competente 

Qualquer conflito emergente do presente termo de utilização ou prestação de serviços será gerido pelo tribunal Judicial da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro. 

Para qualquer esclarecimento adicional sobre a Política de Privacidade e Termos de Utilização deste site, envie-nos um email para geral@mima-te.pt. 

Revisto e actualizado em Junho 2019